Declaração de Responsabilidade e Propriedade
Última atualização: 19 de setembro de 2026
A presente Declaração tem por objetivo identificar a titularidade, a responsabilidade pelo conteúdo e as condições de propriedade intelectual do site de Daiana Valentim, candidata a Deputada Estadual pelo Rio Grande do Norte nas Eleições 2026, pelo PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, número 45.444, em atendimento aos princípios de transparência que regem a propaganda eleitoral na internet.
1. Identificação e Titularidade
Este Site é de titularidade e responsabilidade da candidata Daiana Valentim, inscrita sob o CNPJ de candidato nº 68.415.499/0001-31, concorrendo ao cargo de Deputada Estadual pelo Estado do Rio Grande do Norte, filiada ao PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, número de urna 45.444.
2. Natureza do Conteúdo
O conteúdo publicado neste Site, textos, fotografias, biografia, propostas e demais materiais, constitui propaganda eleitoral e material institucional de pré-campanha, produzido e/ou autorizado pela candidata e por sua equipe de coordenação, sendo de sua exclusiva responsabilidade editorial, nos termos da legislação eleitoral vigente, em especial a Lei nº 9.504/1997 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam a propaganda eleitoral na internet.
3. Responsabilidade pelo Conteúdo
A candidata e sua coordenação de campanha respondem, nos termos da lei, pela veracidade das informações institucionais divulgadas neste Site. Eventuais imprecisões involuntárias identificadas poderão ser corrigidas mediante solicitação encaminhada pelos canais de contato oficiais, sem prejuízo das medidas cabíveis perante a Justiça Eleitoral, quando aplicável.
Comentários, publicações ou manifestações de terceiros em redes sociais vinculadas a este Site não representam, necessariamente, a opinião oficial da candidata, e sua moderação observará os limites da liberdade de expressão e da legislação aplicável.
4. Propriedade Intelectual e Direitos de Imagem
As fotografias, o nome de campanha, o número eleitoral, os logotipos e demais elementos de identidade visual utilizados neste Site são de propriedade da candidata ou utilizados mediante autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e pelas normas de proteção ao direito de imagem previstas no Código Civil Brasileiro (art. 20). É vedada a reprodução, modificação ou utilização destes elementos por terceiros, para fins eleitorais ou comerciais, sem autorização prévia e expressa.
Símbolos institucionais de domínio público eventualmente reproduzidos neste Site, como a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte, são utilizados em caráter meramente representativo e informativo, em respeito à legislação que rege o uso de símbolos oficiais.
5. Financiamento e Custeio
A produção e a manutenção deste Site são custeadas nos termos da legislação eleitoral aplicável ao financiamento de campanhas, devendo os respectivos gastos ser prestados contas perante a Justiça Eleitoral, na forma exigida pela Lei nº 9.504/1997 e pelas resoluções do TSE pertinentes à prestação de contas eleitorais.
6. Caráter Não Oficial perante a Justiça Eleitoral
Este Site é um canal de comunicação institucional da pré-candidatura e não substitui, tampouco se confunde com, os canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Informações sobre registro de candidatura, situação eleitoral e prestação de contas devem ser consultadas diretamente nos portais oficiais da Justiça Eleitoral.
7. Solicitações de Retirada de Conteúdo
Solicitações fundamentadas de correção ou retirada de conteúdo, inclusive por eventual violação de direitos de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, poderão ser encaminhadas pelos canais indicados no item 8, e serão analisadas com a devida diligência.
8. Contato
Para manifestações relacionadas a esta Declaração, incluindo solicitações de correção de conteúdo ou questões de propriedade intelectual, utilize o perfil oficial da campanha no Instagram: @daianavalentim.