Termos de Uso do Site
Última atualização: 19 de setembro de 2026
Este documento estabelece as condições gerais de uso do site de Daiana Valentim, candidata a Deputada Estadual pelo Rio Grande do Norte nas Eleições 2026, pelo PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, número 45.444. Ao acessar e navegar neste Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos.
1. Objeto
O Site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, destinando-se à divulgação da pré-candidatura, de propostas, da biografia da candidata, de conteúdos de campanha e de canais oficiais de comunicação, em conformidade com a legislação eleitoral brasileira em vigor, em especial a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicáveis à propaganda eleitoral na internet.
2. Aceitação dos Termos
O simples acesso e uso deste Site implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições contidas nestes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados. Caso o usuário não concorde com quaisquer destas condições, deverá abster-se de utilizar o Site.
3. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, sendo vedado, entre outras condutas:
- Utilizar o Site para fins fraudulentos, difamatórios, discriminatórios ou que violem a legislação eleitoral, civil ou penal vigente;
- Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou a integridade do Site e de seus sistemas;
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do Site sem autorização prévia e expressa, exceto para fins de compartilhamento legítimo em redes sociais, devidamente atribuído à fonte;
- Utilizar robôs, scripts automatizados ou qualquer outro meio para extrair dados do Site em larga escala sem autorização.
4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais conteúdos disponibilizados neste Site são de titularidade da candidata e/ou de sua coordenação de campanha, ou são utilizados mediante autorização de terceiros, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução total ou parcial destes conteúdos para fins comerciais ou eleitorais de terceiros sem autorização prévia por escrito.
5. Links para Sites de Terceiros
Este Site poderá conter links para redes sociais e outros sites de terceiros (como o Instagram). A candidata e sua coordenação de campanha não se responsabilizam pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos, os quais possuem seus próprios termos de uso e políticas.
6. Disponibilidade e Alterações do Site
Envidamos esforços para manter o Site disponível e atualizado, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo o Site sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualização de conteúdo ou por motivos alheios à nossa vontade. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar, a qualquer tempo, total ou parcialmente, o conteúdo e a disponibilidade deste Site, especialmente em observância aos prazos e regras do calendário eleitoral.
7. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir alterações legais, eleitorais ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A data da última atualização consta no início deste documento.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação eleitoral e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas por meio do perfil oficial da campanha no Instagram: @daianavalentim.